terça-feira, 5 de agosto de 2008

Medicamentos - redução dos genéricos implica mais despesa para utentes

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Governo trava subida mas não explica como
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O Ministério da Saúde admite que a descidade 30% do preço dos genéricos implica um aumento da factura total de medicamentos paga pelos doentes. Por isso, a porta-voz do gabinete da ministra Ana Jorge garante que a decisão "será acompanhada por outras medidas" para evitar que os doentes paguem mais. Quais? Ontem, nem o Ministério sabia dizer.
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Anunciada sexta-feira pelo próprio Governo como benéfica para os doentes, a maior descida de preços imposta ao sector apanhou os laboratórios e as farmácias de surpresa. A medida não estava prevista no acordo que o Governo assinou com os laboratórios em 2006 – e que tem efeitos até 2009. E terá efeitos no preço de todos os remédios, até os de marca, porque as comparticipações são sempre feitas tendo como referência os genéricos. Sempre que um médico receitar um remédio de marca é o utente a arcar com a diferença de 30% em relação ao genérico equivalente. Mas este impacto negativo só foi admitido pelo Ministério depois de denunciado pelos outros intervenientes do sector.
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Durante o dia de ontem, a tutela fez saber que iria esclarecer a medida. Mas o esclarecimento acabou por não acontecer. A porta-voz adiantou apenas que a redução do preço será feita para todos os genéricos ao mesmo tempo, e de uma só vez em Setembro. O Governo escusa-se também a adiantar o impacto esperado para o Estado e doentes. "É uma forma de incentivar o consumo dos genéricos", refere apenas.
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LABORATÓRIOS 'PERPLEXOS'
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"Perplexa". Esta é a palavra utilizada pela indústria farmacêutica para comentar a decisão da ministra Ana Jorge. "É um valor fora de qualquer cenário admissível, que terá consequências difíceis de avaliar", afirma Manuel Gonçalves, vice-presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, que chega a temer despedimentos no sector. O responsável recorda que o protocolo com o Governo previa a estabilidade de preços até 2009. Esta é a terceira imposição de baixas, justificada pela "conjuntura macroeconómica" do País. Manuel Gonçalves diz que nada fazia prever a decisão, pois todos os objectivos a que o Governo se propôs com a ajuda dos laboratórios foram atingidos: crescimento negativo nos medicamentos vendidos nas farmácias e contenção de despesas nos hospitais.
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AUMENTO DA DESPESA GERAL DOS UTENTES
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A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen) sublinha os perigos para os doentes de diminuir unicamente os preços dos genéricos: "Um aumento da despesa geral com medicamentos". E considera que, a haver descida de preços, deve ser para todos, incluindo os de marca. "A forma mais rápida de aumentar a quota de genéricos e consequentemente reduzir os gastos dos utentes e do Estado, é incentivar fortemente a prescrição destes remédios e facilitar a entrada de mais produtos", diz a associação. Mas, em vez disso, o que tem acontecido é que os novos medicamentos de marca branca ficam retidos, porque a Direcção-Geral das Actividades Económicas não lhes atribui preço, lembra o presidente da Apogen, Paulo Lilaia.
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EFEITOS
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Comparticipações
Mudar o preço dos genéricos tem implicações em todo o sector. Mesmo quando se compra um remédio de marca, a comparticipação é feita sobre o valor do genérico mais caro equivalente. Se este desce de preço, também desce a comparticipação dada pelo Estado e o doente paga mais.
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Metade dos remédios
Esta mudança atinge 48,4% dos medicamentos – é a fatia do mercado total onde existe pelo menos um genérico como alternativa ao remédio de marca. (Correio da Manhã)
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