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Saúde: Estado reduz em 20% valor pago por algumas análises clínicas em laboratórios convencionados
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O Estado vai reduzir em 20 por cento o valor pago por várias análises clínicas realizadas em laboratórios privados convencionados com o Serviço Nacional de Saúde, segundo uma proposta do Ministério da Saúde a que a Lusa teve hoje acesso.
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De acordo com a proposta de despacho do secretario de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, esta medida será aplicada "aos actos de patologia clínica em que se verifica que o preço facturado pelos convencionados é, em 50 por cento ou mais, superior ao preço respectivo praticado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
O Estado vai reduzir em 20 por cento o valor pago por várias análises clínicas realizadas em laboratórios privados convencionados com o Serviço Nacional de Saúde, segundo uma proposta do Ministério da Saúde a que a Lusa teve hoje acesso.
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De acordo com a proposta de despacho do secretario de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, esta medida será aplicada "aos actos de patologia clínica em que se verifica que o preço facturado pelos convencionados é, em 50 por cento ou mais, superior ao preço respectivo praticado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
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A medida entra em vigor a partir de 01 de Setembro e será aplicada até 31 de Dezembro deste ano, segundo o mesmo documento.
A medida entra em vigor a partir de 01 de Setembro e será aplicada até 31 de Dezembro deste ano, segundo o mesmo documento.
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"De facto, verificam-se ainda divergências de diversos tipos, quer na identificação e designação de actos, como nos preços praticados pelos convencionados, face ao SNS. Nomeadamente no domínio da Patologia Clínica, é reconhecida a existência de grandes discrepâncias de preços, tendendo estes a favorecer, comparativamente, o sector das convenções", justifica o Governo no despacho.
"De facto, verificam-se ainda divergências de diversos tipos, quer na identificação e designação de actos, como nos preços praticados pelos convencionados, face ao SNS. Nomeadamente no domínio da Patologia Clínica, é reconhecida a existência de grandes discrepâncias de preços, tendendo estes a favorecer, comparativamente, o sector das convenções", justifica o Governo no despacho.
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Por outro lado, lê-se no documento, estas tabelas necessitam de alguma actualização científica, tendo que se garantir no futuro próximo a inclusão de testes que hoje não constam nos actos identificados.
Por outro lado, lê-se no documento, estas tabelas necessitam de alguma actualização científica, tendo que se garantir no futuro próximo a inclusão de testes que hoje não constam nos actos identificados.
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Assim, a Administração Central do Sistema de Saúde irá desenvolver um trabalho de identificação dos actos que não constam nas tabelas actuais por desactualização científica e deverá propor alterações.
Assim, a Administração Central do Sistema de Saúde irá desenvolver um trabalho de identificação dos actos que não constam nas tabelas actuais por desactualização científica e deverá propor alterações.
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Em declarações à agência Lusa, a assessora do Ministério da Saúde, Joana Réfega, garantiu que a diminuição não será suportada pelos utentes e que visa garantir as condições para uma boa execução orçamental em 2009. (RTP)
Em declarações à agência Lusa, a assessora do Ministério da Saúde, Joana Réfega, garantiu que a diminuição não será suportada pelos utentes e que visa garantir as condições para uma boa execução orçamental em 2009. (RTP)
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