sexta-feira, 25 de julho de 2008

Remédios à unidose

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Saúde - Portaria estabelece regras para unidose
Remédios à unidade
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A unidose vai avançar para quatro classes de medicamentos: antibióticos, anti-histamínicos, anti-inflamatórios e paracetamol. Cada pessoa poderá comprar um máximo de 30 unidades. O tratamento individualizado depende da decisão do médico quando passa a receita mas o doente pode sempre optar por levar a caixa completa.
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O projecto de portaria do Ministério da Saúde, a que o CM teve acesso, foi enviado aos parceiros sociais para consulta e define as condições em que os remédios vão ser dispensados em quantidades individuais, consoante a necessidade de tratamento de cada doente. Num primeiro momento, comprar remédios à unidose só será possível nas farmácias que vão abrir nos hospitais.
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Podem ser vendidos à dose comprimidos em blister e saquetas mas também embalagens de grandes dimensões. Neste caso, serão as farmácias ou um "terceiro que disponha de autorização de fabrico para as operações a executar" a reembalar os remédios. Na nova caixa terá de constar a data da dispensa e o nome do director técnico do estabelecimento. O doente leva também a bula ou uma cópia.
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Prevista no acordo entre Governo e Associação Nacional de Farmácias, a venda de remédios à unidose é contestada pela indústria farmacêutica, considerando que a medida traz riscos para os doentes. Mas é exigida pelos donos das novas farmácias dos hospitais para avançar com o negócio.
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Não há arredondamentos
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O preço máximo de cada dose individual é calculado dividindo o custo da caixa pelo número de unidades. Mas as farmácias não podem arredondar o valor no acto da venda – a dose individual é cobrada ao centésimo. E não pode ultrapassar "o preço unitário mais baixo do mesmo medicamento". Uma caixa de 18 comprimidos do paracetamol Ben-U-Ron, por exemplo, custa 2,37 euros. Se vendidos à dose, passam a custar 13 cêntimos cada um. Nas comparticipações, aplica-se a mesma fórmula. Se um doente comprar cinco Ben-U-Ron e pagar 0,65 euros, a comparticipação do Estado é feita sobre o valor total.
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Medicamentos sem receita estão mais caros
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Os medicamentos não sujeitos a receita médica estão mais caros 5,2% em relação a 2005, quando o Governo permitiu a sua venda fora das farmácias. A conclusão é de uma avaliação da Deco publicada na revista ‘Teste/Saúde’. Depois de analisar os preços de 20 remédios, concluiu que aumentaram, em média, 1,7 por cento no último ano. "Ao contrário do que o Governo anunciou, não houve uma descida generalizada", diz a associação de defesa do consumidor. Em 20 medicamentos, apenas sete baixaram de preço.
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A Deco encontrou aumentos na ordem dos 45, 30 e 27 por cento. Segundo a revista, as farmácias e as parafarmácias registaram subidas de 11 por cento e 10 por cento, respectivamente. "Os hipermercados foram os únicos a inverter a tendência, com uma descida média de três por cento." (Correio da Manhã)

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