Saúde: mais vagas em medicina e contratações de estrangeiros para reforçar o sector público

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Relatório Primavera 2008
Saúde: mais vagas em medicina e contratações de estrangeiros para reforçar sector público

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O governo quer aumentar o número de médicos no sector público da Saúde através da abertura de mais vagas nas universidades, da identificação de estudantes portugueses no estrangeiro e da contratação de médicos de outros países, anunciou hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge, durante a apresentação do Relatório Primavera 2008, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que alerta para a saída de muitos profissionais para o sector privado.

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Segundo o relatório “daqui a poucos anos não haverá recursos humanos para manter o serviço público de saúde” pois verifica-se “falta de atenção pelos profissionais”. Alem disso, os autores do documento adiantam que "não são de certeza as formas contratuais que pouco a pouco se vão instalando nos hospitais públicos que vão criar condições para a fixação de profissionais necessários ao serviço público".

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Perante estas conclusões, a titular da pasta da Saúde lembrou que se está, neste momento, "a sofrer as consequências do número diminuto de alunos que entrou para as faculdades de Medicina nos anos 80 e no início dos anos 90, ao mesmo tempo que se faz sentir um número elevado de pedidos de reformas antecipadas, a que legitimamente os profissionais têm direito".

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De acordo com a governante, está a aumentar "o número de alternativas para o exercício privado da medicina, principalmente nos grandes centros urbanos, que se tornam financeiramente atractivas para os médicos, enquanto permanece a indefinição do seu futuro profissional no sistema público".De acordo com o Governo, a resposta para este problema passa por "aumentar progressivamente o número de alunos nos cursos de medicina e ter a capacidade de atrair mais médicos ao (...) Serviço Nacional de Saúde, seja pela identificação de estudantes portugueses no estrangeiro ou pela contratação de médicos provenientes de outros países", disse Ana Jorge.

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Cuidados primários pouco desenvolvidos

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No auditório da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa, e perante uma audiência pouco concorrida, a ministra realçou a importância da revitalização do exercício da profissão nas instituições públicas, o que espera conseguir "através da actualização das carreiras médicas, que se encontra em estudo". "Estamos também a trabalhar no desenvolvimento da organização da actividade hospitalar, com reflexos na produção, para adaptar a esta realidade princípios com provas dadas nas estruturas dos cuidados primários", disse.

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Sobre os cuidados de saúde primários - a propósito dos quais o Observatório considera que "não existiu um trabalho consistente de abertura de Unidades de Saúde Familiar (USF)" em 2007 e lamenta que apenas 13 por cento da população sinta os efeitos desta reforma - a ministra anunciou que, até ao final do ano, existirão 150 USF em funcionamento, as quais serão "capazes de responder, com equidade, às diferentes necessidades dos cidadãos". "Os ritmos podem, por vezes, parecer lentos, sabendo nós que esta reforma há muito deveria ter sido iniciada", afirmou.

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No final da cerimónia, Ana Jorge disse aos jornalistas que o documento lança algumas críticas, mas também enaltece algum do trabalho desenvolvido. "Há coisas boas e algumas falhas, o que é natural", disse.

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Privados defendem que Estado apenas tem de garantir acesso

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O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) lembrou hoje que compete ao Estado disponibilizar os cuidados de saúde e não obrigatoriamente prestá-los, numa reacção às conclusões do relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. O relatório considera que a oferta privada dos serviços de saúde é "geralmente de maior qualidade", mas apenas viável porque o Estado a financia "quase na sua totalidade", em vez de investir no sector público.

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O presidente da APHP, Teófilo Ribeiro Leite, disse que de acordo com a Constituição Portuguesa compete ao Estado disponibilizar os cuidados de saúde aos cidadãos, mas não obrigatoriamente a sua prestação. Este responsável referiu-se também à Lei de Bases da Saúde onde está "inequivocamente expresso que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) congrega o próprio SNS bem como os prestadores privados e os sociais".

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Com base nestas explicações, Teófilo Ribeiro Leite disse não ter ficado surpreendido com a conclusão do relatório, aconselhando o seu autor a ler a Constituição e a Lei de Bases da Saúde. O presidente da associação garantiu, por outro lado, que a instalação e equipamentos das "unidades privadas de saúde têm sido implantadas com financiamento de capitais próprios". Os custos dos tratamentos têm sido suportados pelos "privados públicos, 20 por cento por utentes com seguros de saúde e ainda por entidades convencionadas".

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Teófilo Ribeiro Leite explicou que os trabalhadores do Estado podem usufruir do sector privado através da ADSE. Este responsável lembrou, ainda, que mais de 90 por cento dos meios complementares de diagnóstico são prestados por privados, convencionados pelo Estado.(Público)

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