Os diabéticos que estão integrados em subsistemas de saúde, como a ADSE, não estão a beneficiar, desde dia 1 de Abril, da habitual comparticipação de dispositivos essenciais ao controlo da sua doença, como as tiras que medem os valores da glicemia. O novo protocolo assinado entre a tutela, a indústria e as associações de farmácias excluiu os subsistemas, deixando muitas pessoas sem acesso à comparticipação de 85%. Ontem, a situação ficou resolvida com a assinatura de uma portaria.
O ministério pretende que os subsistemas passem a articular-se directamente com as farmácias e não através do Serviço Nacional de Saúde, que era quem adiantava as verbas até agora. No entanto, esta situação ainda não estava regulada, o que levou as farmácias associadas à ANF a pedir aos doentes o valor global das tiras-teste (30 euros, em vez de pouco mais de três).
De acordo com Luís Gardete, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, "há doentes a quem tem sido negada a venda de tiras; outros, têm de pagar a totalidade do valor e houve até um caso em que foi cobrado mais do que devia", refere ao DN, acrescentando que já recebeu inúmeras queixas de doentes.
Desde 2006 que a ANF tem vindo a alertar o ministério para a exclusão dos subsistemas de saúde dos protocolos, segundo vários documentos a que o DN teve acesso. A Associação Nacional das Farmácias frisou que "já mostrou disponibilidade para encontrar uma solução para este problema, mas nunca teve uma resposta do ministério".
Ontem, o problema da falta de regulação foi resolvido e as farmácias vão mesmo passar a ter de se articular com os sistemas de saúde. O director-geral da Saúde, Francisco George, disse ao DN que "houve uma alteração à lei, através de uma portaria assinada" ontem.
O objectivo é uniformizar os pagamentos de comparticipações, para que as tiras sejam pagas como os restantes medicamentos", explica. A medida surgiu após uma recomendação do Tribunal de Contas, que apontava "a falta de controlo destas despesas".
Fonte da ANF disse que ainda não tinha tido conhecimento desta portaria e que, até lá, vai continuar "a não comparticipar estes doentes". Luís Gardete lamenta que esta falta de diálogo esteja a prejudicar doentes de todo o País, que "começam a ter dificuldades em controlar a diabetes e a sentir muita ansiedade". Apesar do despacho, "muitos doentes podem ainda ter de esperar alguns dias para que a situação seja resolvida".
O protocolo de colaboração assinado entre o Ministério de Saúde, associações de farmácias e indústria prevê a redução dos preços dos dispositivos, a garantia do acesso a eles pelos diabéticos e novas regras de facturação. No dia 2, a tutela informava que todos os diabéticos tinham os mesmos benefícios. (Diário de Notícias)
1 comentário:
Os diabéticos não podem esperar muito tempo pra resolução do problema, pra quem faz um gasto de 5 embalagens por mês, acaba por ser um duro golpe no nosso orçamento mensal (aprox. 125€). É bom q seja rápido o acordo com os outros subsistemas
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