"Programa de choque" para resolver listas de espera

-------------------------------------------------------Alexandre Brito / RTP
Até Julho de 2009, o Ministério da Saúde quer que o tempo máximo para uma cirurgia às cataratas seja de 5 meses
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O Governo quer fazer 30 mil cirurgias-extra às cataratas em apenas um ano. O Ministério da Saúde apresentou esta tarde o Programa de Intervenção em Oftalmologia.
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Reforçar o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS), reduzir o tempo de espera para uma consulta da especialidade e dar acesso à cirurgia às cataratas em tempo útil são as linhas gerais do programa apresentado pelo Ministério da Saúde.
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Pedro Gomes, Coordenador do Sistema Integrado da Gestão de Inscritos para a Cirurgia, explicou que será criada dentro dos hospitais aderentes uma rede de centros de elevado desempenho (CED) para a cirurgia às cataratas.
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Vão ser quatro CED: Hospital São João EPE (Porto), Hospitais Universitários de Coimbra (HUC), Centro Hospitalar Lisboa-Norte/Hospital Santa Maria e Centro Hospitalar Central/São José. Neste CED, em apenas um ano, serão realizadas 17.200 cirurgias à cataratas.
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Pedro Gomes adiantou que os hospitais se comprometerão a “um aumento da produção de base que, em torno da sua capacidade instalada”, varia “entre 10% e 30% da sua capacidade normal”. Acima deste valor “vão contratualizar-se cerca de 30 mil cirurgias em produção adicional a executar entre 1 de Julho de 2008 a 1 de Julho de 2009, de forma a absorver os doentes à espera de cirurgia”, disse.
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“Contratualizam-se também 75 mil primeiras consultas em produção adicional para que dessa forma se possa recensear toda a população que necessita de cirurgia às cataratas”, acrescentou.
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Com esta iniciativa, o Governo pretende que até Dezembro de 2008 o tempo máximo de espera para consulta de oftalmologia seja de 9 meses, com um tempo mediano de 6 meses. Para as cirurgias, pretende-se um tempo máximo de espera de 6 meses e um tempo mediano de 4 meses. Estes valores significam um aumento na produção de base na ordem dos 10 por cento.
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Até Julho de 2009 (2ª fase do programa), o Ministério quer que o tempo máximo para uma consulta seja de 6 meses (mediano de 4 meses). Para a cirurgia, o tempo máximo 5 meses (mediano 3 meses). Ou seja, um aumento na produção de base de 20 por cento.
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Cronologia do programa para o combate à listas de esperas em oftalmologia
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Em 2008
-Implementação do programa de choque para absorver o excesso de utentes à espera de cirurgia -Contratualização dos CED
-Transferência dos casos que passem o tempo estabelecido
-Desenvolvimento de medidas estruturantes que visem garantir o controlo efectivo e do tempo -de espera dos utentes
-Desenvolvimento de um sistema de monitorização do tempo de espera às consultas
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Em 2009
-Concluir o programa de choque
-Absorver o excesso de utentes
-Implementação das medidas estruturais no terreno
-Implementação dos sistema de monitorização e avaliação das entidades participantes neste processo (RTP)